📋 Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

Ao utilizar os serviços ou adquirir produtos em silvioleal.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Identificação

Este site é operado por Sílvio Leal, prestador autônomo de serviços digitais, com atuação no estado do Pará, Brasil. Contato: www@silvioleal.com.br / (93) 98409-3082.

2. Objeto

O site silvioleal.com.br oferece:

3. Contratação de Serviços

3.1 A contratação de serviços ocorre mediante pagamento do valor indicado nos planos apresentados no site, ou mediante proposta personalizada acordada por e-mail ou WhatsApp.

3.2 Após a confirmação do pagamento, o prazo de início dos trabalhos será combinado entre as partes.

3.3 O prazo de entrega padrão é de 5 a 30 dias úteis, dependendo da complexidade do projeto e da entrega de materiais pelo cliente (textos, imagens, logotipo).

3.4 Alterações no escopo acordado podem resultar em ajuste de prazo e/ou valor.

4. Pagamentos

4.1 Os pagamentos podem ser realizados via Pix, cartão de crédito (Mercado Pago ou Stripe).

4.2 Pagamentos via Pix devem ser confirmados com envio de comprovante pelo WhatsApp (93) 98409-3082.

4.3 Os preços indicados estão em Reais (BRL). Para pagamentos em Dólar (USD), a conversão é feita pela cotação do dia via Stripe.

4.4 Em caso de inadimplência na mensalidade de serviços, estes serão suspensos após aviso prévio de 5 dias.

5. Política de Reembolso

5.1 Serviços digitais: Após o início do desenvolvimento, o reembolso é parcial, proporcional ao trabalho não realizado. Não há reembolso após a entrega do produto finalizado.

5.2 Produtos físicos: Aceitamos devoluções em até 7 dias após o recebimento (conforme CDC — art. 49), desde que o produto esteja intacto e não utilizado. O frete de devolução é por conta do cliente.

5.3 Solicite reembolsos pelo e-mail www@silvioleal.com.br ou WhatsApp.

6. Responsabilidades do Cliente

7. Propriedade Intelectual

7.1 Após a quitação integral do serviço, o cliente recebe os direitos de uso do site ou aplicativo desenvolvido.

7.2 O portfólio de trabalhos pode ser exibido no site de Sílvio Leal, salvo solicitação expressa do cliente em contrário.

7.3 Os produtos da Amazônia e suas imagens são de propriedade dos respectivos produtores/artesãos.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Não nos responsabilizamos por danos causados por uso indevido dos produtos ou serviços.

8.2 Não garantimos que o site estará disponível 100% do tempo, embora nos esforcemos para máxima disponibilidade.

8.3 Não somos responsáveis por falhas em sistemas de terceiros (provedores de hospedagem, gateways de pagamento).

9. Entrega de Produtos Físicos

9.1 Os produtos da Amazônia são enviados pelos Correios ou transportadora para todo o Brasil.

9.2 O prazo de entrega varia de 5 a 20 dias úteis, dependendo da região.

9.3 O frete é calculado no momento da compra ou informado via WhatsApp.

9.4 Não realizamos envios internacionais no momento (apenas via combinação prévia).

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de Altamira, Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato: