🔒 Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site é operado por Sílvio Leal, prestador de serviços digitais (websites, lojas virtuais e aplicativos Android) com sede no estado do Pará, Brasil.

• E-mail: www@silvioleal.com.br
• WhatsApp: (93) 98409-3082
• Site: https://silvioleal.com.br

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços:

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome completo — identificação para emissão de recibos e comunicação
• E-mail — envio de confirmações de pedido e comunicações
• CPF — exigido por operadoras de pagamento (Mercado Pago) para processamento de transações
• Mensagens enviadas via WhatsApp ou e-mail — atendimento ao cliente

2.2 Dados de pagamento

Os dados de cartão de crédito nunca são armazenados em nossos servidores. Eles são processados diretamente pelas plataformas:

• Mercado Pago (certificação PCI-DSS) — para pagamentos em Reais
• Stripe (certificação PCI-DSS Level 1) — para pagamentos em Dólar
• Pix — chave celular 93984093082, transações via sistema financeiro brasileiro

2.3 Dados de navegação

• Endereço IP (para segurança e prevenção de fraudes)
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência (analytics)

3. Como usamos seus dados

• Processar pedidos e pagamentos
• Enviar confirmações de compra e atualizações de pedido
• Prestar suporte ao cliente
• Cumprir obrigações legais (fiscal, contábil)
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros
• Não vendemos ou cedemos seus dados a terceiros

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para processar pagamentos e prestar os serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para fins fiscais e regulatórios
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para prevenção de fraudes e melhoria dos serviços
• Consentimento (art. 7º, I) — quando aplicável, solicitamos seu consentimento explícito

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas com:

• Mercado Pago — para processamento de pagamentos em R$
• Stripe Inc. — para processamento de pagamentos em US$
• Autoridades governamentais — quando exigido por lei

Todos os parceiros operam de acordo com suas próprias políticas de privacidade e são certificados para o tratamento seguro de dados financeiros.

6. Retenção de dados

• Dados de compra: mantidos por 5 anos (obrigação fiscal)
• Dados de contato: mantidos enquanto necessário para o atendimento
• Dados de navegação: por até 6 meses

7. Seus direitos (LGPD — art. 18)

Como titular de dados, você tem direito a:

• Confirmação — saber se tratamos seus dados
• Acesso — obter cópia dos dados que temos sobre você
• Correção — corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail www@silvioleal.com.br ou WhatsApp (93) 98409-3082. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

• Comunicação via HTTPS (certificado SSL/TLS)
• Dados de cartão processados exclusivamente pelos SDKs oficiais das operadoras (nunca transitam pelo nosso servidor em texto plano)
• Acesso restrito aos dados pessoais
• Monitoramento de segurança contínuo

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (preferências de câmbio, carrinho de compras). Não utilizamos cookies de rastreamento para publicidade. Você pode desativar cookies no seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

12. Autoridade reguladora

Em caso de violação dos seus direitos, você pode reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.